The public choice perspective and Knight's institutionalist bent

A close scrutiny of a sample of the works of the chief protagonists of the Public Choice "Revolution" is a revelation. Endless cases of contradiction, basic assumptions and motivations which have much in common with Marxism are detected. Knight's legitimizing role is an illusion (not to say a fraud). Knight's affinities with the institutionalists are established. Distinction is made between the contradictions assignable to the Ricardian Vice and unavoidable contradictions arising from complexities in the phenomena and partiality in the theories. The languages of abstract, applied an professional economics are identified and critically examined.

The public choice sedition: variations on the theme of scientific warfare

Given a significant element of truth in "Public Choice", a modest element must be found when a similar approach is made to the behavior of economic scientists. Harry Johnson found this in "The Keynesian Revolution and the Monetarist Counter-Revolution". Following him, I find more in the Public Choice "Revolution" itself. The basic visions, assumptions and methods of the latter are appraised within its time-space stream. "Variations on a theme by Buchanan" or "The B- and F-Twist" could have been suggestive subtitles for this paper -- an embrycnic Economics of Knowledge, a complement to the Sociology of Knowledge.

Budgeting and resource allocation in universities, a public choice approach

The calls urging colleges and universities to improve their productivity are coming thick and fast in Brazil. Many studies are suggesting evaluation systems and external criteria to control universities production in qualitative terms. Since universities and colleges are not profit-oriented organizations (considering just the fair and serious researching and teaching organizations, of course) the traditional microeconomics and administrative variables used to measure efficiency do not have any direct function. In this sense, It could be created a as if market control system to evaluate universities and colleges production. The budget and the allocation resources mechanism inside it can be used as an incentive instrument to improve quality and productivity. It will be the main issue of this paper.

A reforma tributária do governo Fernando Henrique Cardoso numa perspectiva da Public Choice

A presente dissertação utiliza o instrumental teórico da Public Choice para analisar a política dos tributos indiretos proposta pelo Gov~rno Fernando Henrique Cardoso (1995/1998), enfatizando a interação e a motivação individual dos diversos agentes envolvidos no processo : políticos, burocratas, grupos de interesse, poder judiciário, grupos externos, cidadão/ contribuinte. Como resultado dessa análise, duas questões relevantes são levantadas : 1. a grande influência do sistema eleitoral brasileiro na elaboração das normas tributárias; 2. a ausência de uma proposta de aperfeiçoamento da administração fazendária.

Constituição, finanças públicas e desempenho econômico

Esta pesquisa mostra que há uma relação entre a economia e a política no estudo da escolha pública e coletiva. Mais precisamente, eu defendo que a política governamental (ou planejamento estratégico) é influenciada pelo processo político e depende da organização da sociedade em grupos de pressão caçadores de renda. A primeira parte analisa as limitações exógenas à ação individual no Estado; a segunda parte refere-se ao problema de agenciamento, estudando o papel das limitações internas à ação individual dentro da organização. A conclusão discute como essa visão sobre política governamental introduzida aqui deve complementar o ponto de vista tradicional sobre a análise do processo político e as ações dos agentes públicos.

Fronteiras da nova economia institucional

These papers deal with some main topics in new institutional economics. I make a survey of the literature, considering the contributions presented by Buchanan, Tullock, Coase, Olson and North to modern approaches to political economy. In fact, the first article is very simple. It should be used as support material in economics seminars at undergraduated level. The second one is an academic paper and deals basically with the contributions of public choice theory to the political understanding.

Assalto ao estado e ao mercado, neoliberalismo e teoria econômica

O Estado e o mercado são instituições complementares. O Estado é a instituição principal que coordena as sociedades modernas; é o sistema constitucional e a organização que o garante; é o principal instrumento através do qual as sociedades democráticas estão moldando o capitalismo de modo a alcançar seus próprios objetivos políticos. Os mercados são instituições baseadas na competição, regulada pelo Estado para que contribuam com a coordenação da economia. Enquanto o liberalismo emergiu no século 18 para combater o estado autocrático, desde os anos 1980 o neoliberalismo (uma distorção maior do liberalismo econômico) tornou-se dominante e montou um assalto ao estado em nome do mercado, mas eventualmente também atacou o mercado. A macroeconomia neoclássica e a teoria da escolha pública foram as meta-ideologias que deram a esse assalto um apelo ‘científico’ e matemático.

Orçamento e alocação de recursos em universidades: uma aproximação da escolha pública

As demandas exigindo a melhoria da produtividade em faculdades e universidades estão surgindo dramática e rapidamente no Brasil. Muitos estudos têm sugerido sistemas de avaliação e critérios externos para controlar a produção universitária em termos quantitativos e qualitativos. Considerando-se que as universidades e faculdades não são organizações com fins lucrativos (excetuando-se, é claro, as caça-níqueis), as variáveis microeconômicas e administrativas tradicionais usadas para medir a eficiência não possuem nenhuma função direta. Nesse sentido, dever-se-ia criar um sistema de controle à la mercado (imitando o mercado) para se avaliar a produção em universidades e faculdades. O orçamento e o mecanismo de alocação de recursos contido no mesmo pode ser usado como um mecanismo de incentivo para melhorar a qualidade e a produtividade. Esse será o principal tema deste artigo.

Politicas publicas e telecomunicações no Brasil (1985-1992) : analise dos impactos sociais

Após 1985, o objetivo de privatização e desregulamentação substituiu a doutrina de desenvolvimento e segurança que orientava a formulação da política de telecomunicações no Brasil desde 1962. Utilizando referências da Escola de Análise de Políticas Públicas, Escolha Coletiva e da Teoria da Regulação, a pesquisa analisa os reflexos dessa mudança nas áreas sociais: Educação, Saúde e Previdência. O monitoramento da política de telecomunicações identificou programas visando a popularização do telefone, mas que não atingiram plenamente seus objetivos. Novas tecnologias foram introduzidas, como o satélite BRASILSAT, a telefonia celular e a TV a cabo, mas os benefícios principais de sua disseminação continuaram em favor de grupos preferenciais. A recente reformulação dos programas de TV educativos e a iniciativa de prover o acesso das escolas à rede INTERNET permitem prognosticar impactos positivos na Educação, entretanto, até 1992, a população continuava a ser mantida ausente da agenda da política pública e a tecnologia da informação ainda não tinha chegado nas escolas. Os impactos na Previdência decorreram da implantação de uma moderna rede de comunicações pela DATAPREV, reduzindo os prazos de atendimento aos segurados do INSS, e melhorando o controle fmanceiro sobre a arrecadação de contribuições e o pagamento dos benefícios. Os impactos na Saúde ainda não foram sentidos no atendimento ao cidadão, mas a disseminação de informações coletadas e processadas pelos sistemas do DATASUS provocaram efeitos positivos no planejamento e controle dos gastos com consultas médicas e internações hospitalares.

Organização administrativa brasileira: quadro atual e propostas acerca da estruturação de entidades vocacionais ao desenvolvimento de políticas de estado, não subordinadas ao poder público central

o objeto da presente pesquisa é evidenciar o padrão de Estado Regulador brasileiro, sua complexidade e o modelo adotado, em parte, na década de 90, para a sua implementação, notadamente com a criação de algumas autarquias especiais dotadas de autonomia funcional diferenciada em relação ao Poder Público central. Examinando os motivos e a forma adotada para a estruturação dessas entidades reguladoras, no bojo de uma tentativa de reformar a organização administrativa, sob a forma gerencial, pretende-se analisar se esse caminho deve ser trilhado, ainda que em parte, para outros setores. A análise envolve a possível redefinição da divisão de tarefas e competências entre "entidades de Governo" e entes públicos cuja missão requer continuidade ("órgãos de Estado"), especialmente, nos casos de alternância do poder. Pretende-se contribuir para a estruturação de entidades vocacionadas para o desenvolvimento de políticas de Estado.

Three essays on education from the perspective of the economics of public setor

This work consists of three essays organized into chapters that seek to answer questions at first sight unrelated, but with one common denominator, which is the scarcity of public resources devoted to education, overall, especially in lower education. . The first chapter deals with the scarcity of resources devoted to education in a context of population aging. Two hypotheses were tested for Brazilian municipalities on the relationship between the aging of the population and educational expenditure. The first, already proven in the literature, is that there is an intergenerational conflict for resources and the increase of the share of elderly in the population reduces the educational expenditure. The second, proposed here for the first time, is that there should be reduction of competition for resources if there is a relationship of co-residence between young and old. The results indicated that an increase in the share of elderly reduces the educational expenditure per youth. But the results also illustrate that an increase in the share of elderly co-residing with youth (family arrangement more common in Latin American countries) raises the educational expenditure, which reflects a reduction of competition for resources between generations. The second chapter assesses the allocative efficiency of investments in Higher Education. Using the difference between first-year and last-year students’ scores from Enade aggregated by HEI as a product in the Stochastic Production Function, is possible to contribute with a new element in the literature aimed at estimating the production function of education. The results show that characteristics of institutions are the variables that best explain the performance of students, and that public institutions are more inefficient than the private ones. Finally, the third chapter presents evidence that the allocation of public resources in early childhood education is important for a better future school performance. In this chapter was calculated the effects of early childhood education on literacy scores of children attending the 2nd grade of elementary school. The results using OLS and propensity score matching show that students who started school at the ages to 5, 4, and 3 years had literacy scores between 12.22 and 19.54 points higher than the scores of those who began school at the ages 6 years or late. The results also suggest that the returns in terms of literacy scores diminish in relation to the number of years of early childhood education.

Public debt indexation and denomination, the case of Brazil: a comment

In this work I analyze the model proposed by Goldfajn (2000) to study the choice of the denomination of the public debt. The main purpose of the analysis is pointing out possible reasons why new empirical evidence provided by Bevilaqua, Garcia and Nechio (2004), regarding a more recent time period, Önds a lower empirical support to the model. I also provide a measure of the overestimation of the welfare gains of hedging the debt led by the simpliÖed time frame of the model. Assuming a time-preference parameter of 0.9, for instance, welfare gains associated with a hedge to the debt that reduces to a half a once-for-all 20%-of-GDP shock to government spending run around 1.43% of GDP under the no-tax-smoothing structure of the model. Under a Ramsey allocation, though, welfare gains amount to just around 0.05% of GDP.

Essays in macroeconomics and public finance

Esta tese dedica-se ao estudo dos sistemas tributários. Eu investigo como um sistema tributário afeta as escolhas dos indivíduos e consequentemente os recursos do país. Eu mostro como um sistema tributário induz as escolhas das pessoas, determinado assim as alocações de trabalho, produto e consumo da economia. No primeiro e segundo capítulo eu examino a taxação sobre os indivíduos, enquanto que no terceiro e quarto capítulos analiso a incidîncia tributária sobre os diferentes agentes da sociedade. No capítulo um, eu examino o sistema tributário ótimo, seguindo Mirrlees (1971) e Saez (2001). Eu mostro como seria este sistema tributário no Brasil, país com profunda desigualdade de renda entre os indivíduos. Ademais, eu investigo o sistema tributário afim, considerado uma alternativa entre os sistemas atual e o ótimo. No segundo capítulo eu analiso o sistema tributário conhecido como sacríficio igual. Mostro como o sistema tribuária derivado por Young (1987), redesenhado por Berliant and Gouveia (1993), se comporta no teste de eficiência derivado por Werning (2007). No terceiro e quarto capítulo eu examino como propostas de reforma tribuária afetariam a economia brasileira. No capítulo três investigo como uma reforma tributária atingiria as diferentes classes socias. No capítulo quatro, eu estudo as melhores direções para uma reforma tributária no Brasil, mostrando qual arranjo de impostos é menos ineficiente para o país. Por fim, investigo os efeitos de duas propostas de reforma tributária sobre a economia brasileira. Explicito quais os ganhos de produto e bem estar de cada proposta. Dedico especial atenção aos ganhos/perdas de curto prazo, pois estes podem inviabilizar uma reforma tributária, mesmo esta gerando ganhos de longo prazo.

Comments on public debt indexation and denomination, the case of Brazil

In this work I analyze the model proposed by Goldfajn (2000) to study the choice of the denomination of the public debt. Some potential shortcmomings of the mo dei in explaining the data are discussed. Measures of the overestimation of the welfare gains of reducing distortions from taxation, under the model's simplified time frame, are also provided. Assuming a time-preference parameter of 0.9, for instance, welfare gains associated with a hedge to the debt that reduces to half a once-for-all 20o/o-of-GDP shock to governemnt spending run around 1.43% of GDP under the no-tax-smoothing structure of the model. Under a Ramsey allocation, though, welfare gains amount to just around 0.05% of GDP.

Decision making process: a comparison between the public and private sector

The problem of decision making, its mechanisms and consequences is the very core of management, it is virtually impossible to separate the act of manage from this knowledge area. As defined by Herbert Simon – "decision making" as though it were synonymous with "managing". A decision is a selection made by an individual regarding a choice of a conclusion about a situation. This represents a course of behavior pertaining to what must be done or what must not be done. A decision is the point at which plans, policies and objectives are translated into concrete actions. Our behavior during decisive moments is closely linked with our brain dominance profile. Over the years, our decision-making processes develop a consistent pattern, which can be described as a decision-making style. Our style is grounded in our preferences, which arise from our brain dominance characteristics […]. The importance of understanding the impact of our thinking preferences and how to improve the effectiveness as a leader of organizations are the main justifications for this thesis; the main problem addressed is the behavioral profile diversity in a selective Master’s cohort formed by students from several different countries. The research methodology approach has been quantitative, through questionnaire administration using the HBDI (Herrmann Brain Dominance Instrument), a validated framework developed by William "Ned" Herrmann when he was the leader of General Electric's Crotonville facility. This questionnaire has been administered in hundreds of thousands professional, enabling the possibility to establish correlations between a certain group and several historical databases. The selected group of analysis is the first cohort (23 students) from the CIM (Corporate International Master's), a joint program between Georgetown University (USA), ESADE (Spain) and FGV (Brazil). Besides decision preferences, the obtained profile enables the discussion on leadership style, heuristic's pitfalls and a base to compare with future cohorts. The fundamental research question is: how diverse is the dominant decision-making profile for the CIM students?